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Due diligence imobiliária e propriedades rurais

Due diligence pode ser definido como um processo aprofundado de estudo, análise e avaliação de informações com o objetivo de executar determinado fim.

Em outras palavras, o processo tem como objetivo descrever de forma realista o empreendimento que poderá ser negociado.

Ao seguir a leitura, você compreenderá a importância de sua aplicação em negociações de imóveis agrários.

O que é due diligence?

O termo em inglês “due diligence” deriva de um conceito oriundo do Direito Romano – “diligentia quam suis rebus” – que significa a diligência de um cidadão em gerenciar suas coisas.

O conceito indica a importância de que as partes envolvidas se atentem sobre as informações que revelam a real situação do objeto em negociação, evitando riscos oriundos da transação. 

Dessa forma, com o objetivo de evitar imprevistos futuros, é fundamental que o investidor tenha cautela e execute uma análise criteriosa sobre a documentação relativa ao imóvel negociado, bem como sobre o proprietário do local. 

Afinal, qual a relevância do due diligence imobiliária em propriedades rurais?

Como afirmado anteriormente, due diligence é um instrumento importante para processos de fusões ou aquisições no mercado imobiliário, principalmente quando falamos sobre imóveis agrários.

Em determinados casos, a presença de execuções fiscais/patrimoniais contra o vendedor em questão não é demonstrada na matrícula do imóveis, no entanto, pode oferecer riscos para a segurança jurídica da transação.

Dessa forma, é essencial que todos os detalhes da documentação do imóvel sejam observados pelo advogado responsável, evitando prejuízos e, em alguns casos, possibilitar até mesmo a oportunidade de negócio através de deságios (situação em que a aquisição ocorre por um preço menor do que o valor de mercado). 

Como funciona o due diligence em negociações imobiliárias agrárias

Em primeiro lugar, é essencial que o advogado responsável pela condução da due diligence imobiliária analise todos os documentos relacionados à situação tributária, fiscal, ambiental do imóvel rural. 

Além disso, devem também ser buscados possíveis ativos e passivos judiciais ou extrajudiciais

Para propriedades rurais com pendência no serviço de georreferenciamento, é também muito importante que seja feita a comprovação de que a propriedade que está sendo negociada é, de maneira efetiva, aquela que consta nas matrículas apresentadas. 

Assim, é importante que o advogado providencie a medição da área a partir da descrição no título imobiliário.

Outra recomendação é a obtenção de um comprovante produtivo do solo através de laudo técnico de engenheiro agrônomo. 

Além disso, em alguns casos, poderá ser recomendável um estudo de possíveis impactos ambientais, visto que a responsabilidade por danos ambientais poderá ser transferida ao novo proprietário.

Por fim, se faz importante averiguar possíveis contratos de arrendamento em vigor de modo que transtornos possam ocorrer no futuro.

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Referências utilizadas neste artigo: 

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