Nos últimos anos, o Direito Ambiental ganhou destaque. Empresários, preocupados com questões éticas e com a prevenção de sanções em seus negócios, buscam se adequar às diretrizes legais.
Neste artigo, você entenderá qual a relevância da compreensão do Direito Ambiental para a sua empresa.
Siga a leitura do artigo!
A grande competitividade entre diferentes segmentos do mercado faz com que as empresas busquem, cada vez mais, se adequar às mudanças que ocorrem na sociedade.
Como sabemos, a intervenção do homem na natureza se desenvolveu em conjunto com a Revolução Industrial e o avanço do capitalismo. A atuação desregulada das organizações acabou ocasionando, ao longo dos anos, muitas catástrofes ambientais e, atualmente, a mudança climática é um dos maiores desafios enfrentados em nossa sociedade, causando impactos que afetam a produção de alimentos e até o aumento do nível do mar.
A Constituição Federal oferece proteção jurídica ao meio ambiente. De acordo com o artigo 225,
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações.”
O Direito Ambiental, de acordo com Paulo de Bessa Antunes, é o ramo jurídico que regula a relação dos indivíduos, governos e empresas com o meio ambiente, com o objetivo de conciliar os aspectos ecológicos, econômicos e sociais com a melhoria da condição ambiental e bem-estar da população.
Desta forma, a compreensão do Direito Ambiental por parte das empresas mostra-se cada vez mais essencial para frear os impactos ambientais ao nosso planeta. As organizações que recusam-se a cumprir a legislação ambiental podem sofrer sanções penais e administrativas, ocasionando o pagamento de multas e até mesmo a paralisação de suas atividades.
A atenção à preservação do meio-ambiente precisa ser compreendida como uma mudança no paradigma corporativo, que deve ser ético e preocupado com os recursos naturais.
Ao cumprir as diretrizes legais relacionadas ao meio ambiente, as empresas usufruem imediatamente de diversos benefícios. São eles:
Desperdício reduzido de matéria prima;
Confiabilidade de mercado;
Melhores oportunidades de negócios e mais competitividade;
Melhora da imagem institucional;
Relação positiva com os órgãos governamentais, comunidade e grupos ambientalistas.
A Hackmann, Costa & Advogados Associados oferece aos seus clientes diferentes serviços na área de Direito Ambiental. Além de possuir sede em Porto Alegre, o escritório atua também em Caxias do Sul/RS e Curitiba/PR.
Entre os serviços na área de Direito Ambiental, merecem destaque:
- Acompanhamento de processos e procedimentos nos órgãos competentes como IBAMA e outros;
- Auditorias e avaliações ambientais;
- Estudo de passivo das empresas.
Possui alguma dúvida relacionada ao Direito Ambiental? Entre em contato conosco clicando aqui!
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DPO: Julia Fazenda / E-mail para contato: julia@hc.adv.br
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