Um contrato de serviços possui diversas etapas relevantes, que vão além de sua elaboração inicial.
Todas as etapas são de extrema relevância e necessitam de cautela e expertise para serem desenvolvidas de maneira profissional e dentro da Lei vigente.
Por conta disso, a Assessoria Jurídica é muito importante no processo de Gestão Contratual desde a pré-contratação, passando pela contratação, pré-execução, execução e encerramento.
Neste artigo, abordaremos os principais tópicos sobre a gestão contratual.
Qual a finalidade de um contrato?
O contrato é um acordo entre duas ou mais partes, que define seus benefícios e obrigações.
Ele consiste em um instrumento fundamental para o reconhecimento de direitos, estabelecimento de obrigações e deveres entre as partes.
Os contratos devem seguir um plano com etapas e detalhes específicos, através da orientação de um profissional do meio jurídico. Dessa forma, todas as questões ficam esclarecidas e orientadas em documento.
Conheça os períodos de um Contrato Empresarial:
Fase #1 - Pré-contratação:
A fase de pré-contratação acontece de acordo com as demandas da empresa e da sua necessidade de determinado serviço.
Na pré-contratação ocorre a especificação do que será contratado, o que será entregue e como essa entrega será realizada.
Em resumo, a fase define a ficha técnica desejada do objeto do contrato, além de definir as ações necessárias por parte da empresa para a contratação do serviço.
Esta fase também pode ser chamada de rascunho, draft ou minuta.
Fase #2 - Contratação:
Na fase da Contratação ocorre a negociação de fato e a formalização do contrato elaborado na fase anterior.
Essa pode ser considerada a etapa mais importante e minuciosa de um contrato, pois é responsável pela definição do tipo de serviço prestado, tempo de contrato, exigências, deveres, benefícios e outros itens relacionados a negociação.
A sua formalização é essencial para que os direitos e deveres de todas as partes sejam garantidos e cumpridos. Para que isso aconteça, a assessoria jurídica é imprescindível durante todo o processo.
A finalização da fase de contratação ocorre com a assinatura do contrato negociado, revisado e aprovado por todas as partes.
Fase #3 - Execução:
Ela é composta por duas etapas: a pré-execução e a execução em si do contrato aprovado na fase anterior.
Na pré-execução, ocorre o planejamento técnico e administrativo do contrato. No planejamento técnico, são realizadas as atividades de preparação de local, aluguel de equipamentos e outros itens necessários para que o serviço seja prestado.
Já no administrativo, ocorre a gestão do contrato, com seu armazenamento e garantia de acesso aos responsáveis pela gestão.
Também são definidos os pagamentos e calendários de entregas, com a notificação dos departamentos responsáveis por realizá-los.
A etapa de execução pode ser considerada a fase com maior duração dentro do ciclo de vida de um contrato.
Dentro desta fase ocorre o desenvolvimento das atividades, bem como o seu controle por parte dos supervisores. O contrato pode sofrer alterações de acordo com o andamento da prestação de serviços, sempre observando a aprovação de todas as partes.
Próximo a data prevista para o encerramento do contrato, ocorre a otimização dos dados gerenciados durante a prestação de serviços. É nesta etapa que o contrato pode ser renovado ou encerrado.
Fase #4 - Encerramento:
Quando não ocorre a renovação do contrato, ele precisa ser encerrado de acordo com o que está previsto no documento.
É necessário verificar se todas as atividades previstas foram realizadas e documentadas. Nesta fase os detalhes são importantes, pois existem obrigações por parte da empresa e do contratado a serem discutidas e cumpridas.
Para saber mais sobre o nosso trabalho entre em contato conosco através do e-mail hcadv@hc.adv.br
