A Hackmann, Costa & Advogados Associados (“Escritório”) se preocupa com a privacidade e proteção de dados de seus clientes e parceiros. Assim, a fim de garantir transparência no tratamento de dados pessoais, a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados se propõe a fornecer informações sobre a coleta, uso e armazenamento de dados pessoais pelo Escritório.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, transparência, qualidade dos dados, segurança, prevenção e não discriminação, preconizados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo Escritório ocorre para finalidades legítimas e está fundamentado em uma das hipóteses legais previstas na LGPD.

Algumas das finalidades para as quais o Escritório pode tratar dados pessoais de seus clientes e parceiros são: (i) negociar e firmar contratos; (ii) prestar serviços jurídicos, de natureza consultiva e/ou contenciosa; (iii) enviar comunicações institucionais; (iv) enviar de boletins informativos (como client alerts), entre outras.

Os visitantes do site do Escritório somente terão seus dados pessoais tratados quando enviarem mensagem no campo disponível para este fim. Nessa hipótese, os dados tratados serão apenas aqueles fornecidos pelo titular na mensagem enviada e o tratamento ocorrerá apenas para viabilizar o retorno do Escritório sobre o assunto abordado.

O Escritório garante a todos os titulares de dados pessoais o exercício dos seus direitos previstos na LGPD, como o acesso a informações sobre os seus dados tratados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, portabilidade de dados, revogação de consentimento, entre outros.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo Escritório ou exercício de seus direitos enquanto titular de dados pessoais, entre em contato com a Encarregada de Dados Pessoais (ou Data Protection Officer - DPO) da Hackmann, Costa & Advogados Associados, Julia Freitas Fazenda, no endereço de e-mail: julia@hc.adv.br.

Esta política de privacidade pode ser atualizada a qualquer tempo. Eventuais alterações serão publicadas no site do Escritório.